Sobre

P.Almeida

O escritório P.Almeida é reconhecido por sua especialização nas áreas do Direito da Saúde, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Internacional e Direito Previdenciário. Com um compromisso inabalável com a ética profissional e a transparência, a missão do escritório é proporcionar soluções jurídicas eficazes e personalizadas, visando a proteção dos interesses de seus clientes, sejam eles empresas ou indivíduos. Nossa equipe se destaca pela agilidade processual e pela assessoria completa, sempre focando na resolução de conflitos de forma estratégica e assertiva. Ao escolher o P.Almeida, você conta com expertise e um atendimento diferenciado para enfrentar os desafios legais com segurança e confiança.
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P.Almeida

Diferenciais

O que nos torna únicos no mercado jurídico

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Agilidade Processual

Nossos processos são geridos com eficiência, garantindo celeridade nas demandas dos clientes.

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Assessoria Completa

Oferecemos um acompanhamento integral, assegurando soluções completas e personalizadas.

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Especialização na Área

Nossos profissionais possuem profundo conhecimento nas áreas em que atuamos, assegurando qualidade nas orientações.

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Resolução de Conflitos

Priorizamos a mediação e a negociação para alcançar soluções pacíficas e satisfatórias para nossos clientes.

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Transparência e Segurança

Trabalhamos com total clareza, mantendo nossos clientes informados sobre todos os aspectos de seus casos.

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Ética Profissional

Agimos com rigor ético, fundamentando todas as nossas ações na moralidade e respeito aos nossos clientes.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

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Direito Empresarial

O Direito Empresarial rege as relações jurídicas decorrentes das atividades econômicas, assegurando segurança e eficiência nas transações comerciais, promovendo um ambiente de negócios saudável e equilibrado

• Consultoria jurídica para empresas
• Elaboração de contratos comerciais
• Registro de marcas e patentes
• Assessoria em fusões e aquisições
• Litígios empresariais e arbitragem
• Planejamento tributário empresarial
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Direito Internacional

O Direito Internacional é um conjunto de normas que regula as relações entre Estados e organizações internacionais, promovendo a paz e a cooperação global, além de proteger os direitos humanos e o comércio internacional

• Consultoria em acordos internacionais
• Assessoria em contratos transnacionais
• Defesa em litígios internacionais
• Análise de normas de importação
• Mediação de conflitos globais
• Orientação sobre direitos humanos
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Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário se refere ao conjunto de normas que regulam a proteção social dos trabalhadores, garantindo o acesso a benefícios e aposentadorias, promovendo segurança e dignidade nas relações laborais

• Aposentadoria voluntária
• Aposentadoria por invalidez
• Pensão por morte
• Revisão de benefícios
• Auxílio-doença
• Planejamento previdenciário
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Direito da Saúde

O Direito da Saúde é a área que regulamenta as relações entre pacientes, prestadores de serviços de saúde e instituições, garantindo o acesso, a qualidade e a proteção dos direitos dos indivíduos em questões relacionadas à saúde

• Consultoria em contratos de saúde
• Defesa em ações judiciais
• Assessoria para planos de saúde
• Orientação sobre direitos do paciente
• Negociação de conflitos de saúde
• Elaboração de pareceres jurídicos
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Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho é o ramo jurídico que regula as relações de emprego, assegurando direitos e deveres tanto de empregadores quanto de empregados, promovendo a proteção do trabalhador e a justiça nas relações laborais

• Consultoria em contratos de trabalho
• Assessoria em rescisões contratuais
• Defesa de ações trabalhistas
• Orientação em questões sindicais
• Reivindicações de direitos trabalhistas
• Análise de normativas trabalhistas
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Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

Quais são os meus direitos em caso de negativa de cobertura por um plano de saúde?
Em caso de negativa de cobertura, o beneficiário tem o direito de requerer a revisão da decisão, sendo garantidos o acesso aos procedimentos e tratamentos previstos no contrato, salvo exceções legítimas conforme a legislação da saúde.
Como posso comprovar um acidente de trabalho para requerer benefícios?
Para comprovar um acidente de trabalho, é essencial reunir documentos como o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), atestados médicos e testemunhos, além de registrar a ocorrência junto à sua empresa e ao INSS.
Quais são os passos para abrir uma empresa de forma legal?
Para abrir uma empresa, é necessário realizar o registro na Junta Comercial, obter o CNPJ na Receita Federal, solicitar alvará de funcionamento e licenças específicas conforme a atividade, além de registrar-se na Previdência Social, se aplicável.
O que devo considerar ao celebrar contratos internacionais?
Ao celebrar contratos internacionais, é fundamental considerar a legislação aplicável, a escolha da jurisdição, os mecanismos de resolução de conflitos e a adequação das cláusulas ao contexto cultural e legal das partes envolvidas.
Quais os requisitos para solicitar aposentadoria por tempo de contribuição?
Para solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição, é necessário comprovar o tempo mínimo de contribuição exigido pela legislação vigente, além de apresentar toda a documentação pertinente ao INSS e verificar a possibilidade de conversão de tempo especial, se for o caso.

Localização

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Rua Doutor Fuas de Mattos Sabino, 1325, Jardim América, Bauru, 17017-332